Um dos momentos mais importantes na vida de alguém é o casamento. Com a nova união, vem uma série de mudanças - entre elas, o sobrenome. O passageiro deve estar atento, já que uma mudança no sobrenome pode dificultar no momento de embarcar para a viagem dos sonhos.
As linhas aéreas possuem um cuidado todo especial na hora de fazer o check-in e verificar o nome do passageiro, já que isso ajuda a evitar crimes como tráfico de drogas, tráfico de pessoas entre outros.
"A passagem aérea é intransferível, consequentemente, se o nome estiver em desacordo com a identidade pode dar o entendimento de que o passageiro está tentando embarcar em nome de terceiro", explica Claudio Candiota, presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo, a Andep.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, o nome que consta no bilhete da passagem aérea deve ser exatamente igual ao da identidade. No entanto, o passageiro pode fazer a solicitação da mudança de sobrenome no bilhete com as próprias linhas aéreas com antecedência.
A Anac informa que, embora a legislação vigente estabeleça que a passagem aérea é pessoal e intransferível, a correção de erros como subtração ou acréscimo de letras, subtração ou alteração de sobrenome para pessoas que possuem mais de um sobrenome não caracterizam infração à norma vigente.
Em comunicado, a Agência explicou que as companhias aéreas não devem cobrar multas na hora de acrescentar ou mudar o sobrenome do passageiro. “Embora a legislação vigente estabeleça que a passagem aérea é pessoal e intransferível (Resolução nº 138/2010), existe a possibilidade de correção de eventual erro material no bilhete de passagem, desde que mantida a titularidade do passageiro”, declarou a agência.
Para a mudança de nome, cada companhia aérea tem sua própria política, por isso, o passageiro deve estar ciente da ideologia da empresa na hora de comprar o bilhete.
O passageiro que está planejando se casar ou se divorciar, ou mudar seu nome de alguma maneira, deve ligar para a linha aérea com antecedência para deixá-la ciente da situação.