ul. Murckowska 14a, Katowice, Polonia
telefone: +40 31 100 5000 – para telemóvel e estrangeiro,
e-mail: iod@esky.com
| Objetivo | Explicação | Base legal |
Período de duração de tratamento (quando os dados serão eliminados) |
| Criação de uma conta no Serviço de acordo com o teor das Regras (doravante: Regras). | Neste caso, fala-se sobre o tratamento de dados no âmbito necessário para poder abrir a conta no Serviço www.edestinos.com.br e utilizá-la para verificar os dados ou conferir transações feitas, entre outros. A criação da conta tem carácter automatizado. Se tiver dificuldade em criar a conta, consulte o Call Center. Cada Utilizador pode criar a conta sem verificação prévia: |
Art. 6.º p. 1. b) RGPD e art. 22.º p. 2. a) RGPD |
Durante o período de prestação do serviço de conta, exceto se a conta não tiver sido criada no Serviço ou após a eliminação da conta, os dados serão arquivados e não utilizados, exceto para o objetivo relacionado com a reclamação, defesa ou determinação de reivindicações mútuas. |
| Assinar o contrato de prestação de serviços de acordo com as Regras. |
Independentemente de criar a conta no Serviço www.edestinos.com.br ou de ser utilizador não registado, o serviço pode ser pedido de acordo com as Regras, p.ex. reservar bilhete ou hotel. Os dados pessoais recolhidos no processo de pedido serviço serão tratados (entre outros, partilhados com as linhas aéreas ou outros prestadores de serviços) para concluir o serviço. O contrato também pode ser assinado através do Call Center do Administrador de dados. O contrato é assinado de forma automatizada. Cada Utilizador pode assinar o contrato sem verificação prévia: |
Art. 6.º p. 1. b) RGPD e art. 22.º 2. a) RGPD |
Durante o período de prestação do serviço e até serem vencidas as reivindicações mútuas, exceto se o contrato não tiver sido assinado e o serviço não for prestado de acordo com as Regras ou após a conclusão de prestação do serviço, os dados serão arquivados e não utilizados, menos para o objetivo relacionado com a reclamação, defesa ou determinação de reivindicações mútuas. |
| Executar o contrato de prestação de serviços de acordo com as Regras. |
Independentemente de criar a conta no Serviço www.edestinos.com.br ou de ser utilizador não registado, o serviço pode ser pedido de acordo com as Regras, p.ex. reservar bilhete ou hotel. Os dados pessoais recolhidos no processo de pedido de serviço serão tratados (entre outros, partilhados com linhas aéreas ou outros prestadores de serviços) para executar o serviço. Durante o pedido do serviço, podem ser escolhidas também as opções adicionais (de acordo com as Regras); se estas opções forem escolhidas, os dados serão tratados para executar esta opção adicional. A execução do contrato é realizada de forma automatizada, a não ser que o serviço seja efetuado através do Call Center. Cada Utilizador tem direito a receber o serviço sem verificação prévia: |
Art. 6.º p. 1. b) RGPD e art. 22.º 2. a) RGPD | Durante o período de prestação do serviço e até serem vencidas as reivindicações mútuas, exceto se o contrato não tiver sido assinado e o serviço não for prestado de acordo com as Regras ou após a conclusão de prestação do serviço, os dados serão arquivados e não utilizados, exceto para o objetivo relacionado com a reclamação, defesa ou determinação de reivindicações mútuas. |
| Para efeitos de marketing dos serviços eSky. | Se o marketing for efetuado através do envio de e-mail, será pedido um consentimento adicional – ver abaixo. Neste caso, serão utilizados os dados pessoais obtidos através da conta ou durante o processo de transação e execução do serviço. O objetivo indicado pode ser efetuado também mediante a visualização de um anúncio personalizado baseando-se no perfil elaborado. O perfil, de acordo com o RGPD, significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais, que consiste em utilizar os dados pessoais para a avaliação de determinadas circunstâncias pessoais de uma pessoa física, nomeadamente para a análise ou previsão de aspetos relativos aos efeitos de trabalho desta pessoa física, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, credibilidade, conduta, localização ou deslocamento; | Art. 6.º p. 1. f) RGPD | Até à apresentação da oposição e após a apresentação apenas para a defesa contra as reivindicações (durante o período de prescrição de reivindicações por violações dos direitos de personalidade). |
| Para realizar as obrigações público-privadas (p.ex. fiscais) em relação à assinatura do contrato de prestação do serviço de acordo com as Regras. | Fala-se aqui da realização das obrigações do Administrador de dados ao abrigo do direito polaco. | Art. 6.º p. 1. c) RGPD | Até à prescrição das obrigações público-privadas (fiscais, entre outras). |
| A fim de garantir a segurança no Serviço. |
Fala-se, entre outros, da prevenção de um acesso não autorizado à rede de comunicação eletrónica e divulgação de códigos maliciosos, a interrupção de ataques de tipo "recusa de serviço", bem como a prevenção de danos aos sistemas informáticos e sistemas de comunicação eletrónica. |
Art. 6.º p. 1. f) RGPD |
Até ao momento de apresentar uma oposição eficaz (ver abaixo) ou até à prescrição de reivindicações mutuas relacionadas, por exemplo, com a violação das regras de segurança no Serviço, o que ocorrer primeiro. |
|
Para uma análise estatística, incluindo uma análise financeira, e para utilizar os resultados de tal análise para melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Administrador de dados. . |
A análise é feita "manualmente". O objetivo da análise é identificar as transações que violem o contrato (sem intenção de pagamento) para reclamar os direitos pelo Administrador de dados. | Art. 6.º p. 1. f) RGPD | Até ao momento de apresentar uma oposição eficaz ou até à prescrição de reivindicações mutuas relacionadas, por exemplo, com a violação das regras de segurança no Serviço, o que ocorrer primeiro. |
| Para enviar o boletim informativo. |
Neste caso, será pedido um consentimento adicional e a informação do endereço eletrónico. Neste caso, serão utilizados os dados pessoais obtidos através da conta ou durante o processo de transação e execução do serviço. O objetivo indicado pode ser efetuado também mediante a visualização de um anúncio personalizado baseando-se no perfil elaborado. O perfil, de acordo com o RGPD, significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais, consistente em utilizar os dados pessoais para a avaliação de certas circunstâncias pessoais de uma pessoa física, nomeadamente para o análise ou previsão de aspectos relativos aos efeitos de trabalho desta pessoa física, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, credibilidade, conduta, localização ou deslocamento; |
Art. 6.º p. 1. a) RGPD |
Até à revogação do consentimento e após a revogação apenas para a defesa contra as reivindicações (durante o período de prescrição de reivindicações por violações dos direitos de personalidade). |
| Para enviar "alertas de preços". |
Neste caso, será pedido um consentimento adicional e a informação do endereço eletrónico. Neste caso, serão utilizados os dados pessoais obtidos através da conta ou durante o processo de transação e execução do serviço. O objetivo indicado pode ser efetuado também mediante a visualização de um anúncio personalizado baseando-se no perfil elaborado. O perfil, de acordo com o RGPD, significa qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais, consistente em utilizar os dados pessoais para a avaliação de certas circunstâncias pessoais de uma pessoa física, nomeadamente para o análise ou previsão de aspectos relativos aos efeitos de trabalho desta pessoa física, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, credibilidade, conduta, localização ou deslocamento; |
Art. 6.º p. 1. a) RGPD |
Até à revocação do consentimento e após a revocação apenas para a defesa contra as reivindicações (durante o período de prescrição de reivindicações por violações dos direitos de personalidade). |
| Para visualizar o suposto web push. |
Neste caso, será pedido um consentimento adicional. O web push consiste em aparecer no endereço do browser a pergunta, se o Utilizador aceitar a receção dos avisos webpush. O utilizador pode aceitar ou rejeitar a receção de avisos. O teor de um aviso é criado pelo browser, sem possibilidade de intervenção. |
Art. 6.º p. 1. a) RGPD | Até à revogação do consentimento e após a revogação apenas para a defesa contra as reivindicações (durante o período de prescrição de reivindicações por violações dos direitos de personalidade). |
| A fim de geolocalização, para poder apresentar um anúncio personalizado. |
Neste caso, será pedido um consentimento adicional. |
Art. 6.º p. 1. a) RGPD | Até à revogação do consentimento e após a revogação apenas para a defesa contra reivindicações (durante o período de prescrição de reivindicações por violações dos direitos de personalidade). |
| Para realizar as obrigações relacionadas com a execução dos direitos indicados no RGPD. |
Neste caso, os dados serão tratados unicamente no âmbito necessário para a identificação e verificação da identidade de uma pessoa que solicita. |
Art. 6.º p. 1. c) RGPD | Para a defesa contra as reivindicações durante o período de prescrição de reivindicações por violações dos direitos de personalidade. . |
|
Para reclamar, estabelecer ou defender contra reivindicações relacionadas com: - execução do serviço de acordo com as Regras (no âmbito de reconhecimento de reclamações); - execução das obrigações resultantes do RGPD (para poder demostrar a compatibilidade com as disposições). |
Neste caso, os dados serão tratados unicamente no âmbito necessário para a reclamação, determinação ou defesa das reivindicações. |
Art. 6.º p. 1. f) RGPD | Durante o período de prescrição das reivindicações contra o Administrador de dados e para o Administrador de dados. |
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