Crianças e adolescentes no avião

Cada companhia aérea possui sua classificação de faixas etárias, entretanto, a mais comum é a que mostramos a seguir.

Classificação de faixa etária

• Bebês: de 0 a 1 ano e 11 meses
• Crianças: de 2 a 11 anos
• Adolescentes: de 12 a 17 anos
• Adultos: a partir dos 18 anos de idade

Descontos

As companhias aéreas podem oferecer descontos em passagens para algumas faixas etárias, por exemplo:

• Para bebês viajando no colo de um adulto, os descontos chegam a 90% e, em alguns casos, os bebês viajam gratuitamente;
• Para bebês que viajam num assento separado, os descontos são geralmente os mesmos aplicados às crianças dos 2 aos 12 anos;
• Os descontos são determinados pelas condições da tarifa. O nível de desconto mais comumente usado é de 33%;
• Muitas vezes, os bilhetes a preços promocionais não preveem descontos para crianças.

Viagens nas quais a criança completa dois anos

Se, durante a viagem planejada, a criança ultrapassa o limite da idade segundo o qual as companhias aéreas categorizam os passageiros, deve-se considerar isso durante a realização da reserva, para evitar confusão ou problemas mais tarde. Dependendo do tipo do voo, existem várias maneiras para fazer a reserva corretamente.

No caso das companhias regulares, temos duas soluções:

1. A primeira forma é a de comprar duas passagens separadas para o voo de ida e de volta. No caso da primeira passagem, a criança ainda se beneficiará dos descontos para os bebês (geralmente 90%). A segunda passagem somente inclui o desconto das crianças (geralmente 33%). Essa solução, porém, não é benéfica, devido ao fato de que a criança deve estar na mesma reserva que o seu responsável. Como a passagem de ida em companhias regulares costuma custar quase tanto como uma passagem de ida e volta, comprar duas passagens dessas para a criança e o responsável aumenta consideravelmente os custos, embora no primeiro trecho a criança tenha um desconto maior.
2. A segunda maneira é comprar passagem única de ida e volta, sem o desconto concedido aos bebês. Então, se deve reservar a passagem escolhendo o tipo de passageiro "criança" em vez de "bebê" no campo de busca de voos. Essa solução é mais favorável. Apesar de não usarmos o desconto concedido para o bebê na primeira parte do voo, o saldo final costuma ser mais vantajoso para os passageiros.

Melhores voos para garantir o conforto das crianças

Ao viajar com crianças, é importante lembrar de alguns detalhes que tornarão a viagem mais confortável para os pequenos viajantes.

• Tente escolher voos diretos quando for viajar com crianças ou adolescentes;
• No caso de voos com escala, tente escolher um voo em que o tempo de espera não seja muito longo ou à noite;
• Ao viajar com um bebê em trechos longos, como nos voos internacionais, selecione voos que começam à noite e terminam de manhã, assim, a criança pode dormir durante boa parte do voo.

A preparação para o voo

Lembre-se desses tópicos ao se preparar para a viagem:

• Leve um cobertor pequeno para cobrir a criança ou adolescente, e protegê-lo do ar condicionado;
• Meias quentes ajudam a proteger os pés do frio;
• Um brinquedo, livrinho ou bicho de pelúcia favorito da criança pode ser uma excelente distração;
• Fraldas, muda de roupas e lenços umedecidos são essenciais em viagens com bebês;
• Leve alguns medicamentos que a criança já costuma usar que possam ser necessários durante o voo;
• Utilize roupas confortáveis, e vista a criança assim, também;
• Lembre-se das restrições ao preparar sua bagagem de mão.

Se for a primeira viagem de avião da criança, vale a pena conversar antes com ela sobre o voo, como é, o que esperar, etc. Chegar com antecedência ao aeroporto também é importante, para a criança ir se acostumando com a nova situação e ambiente.

Se o seu filho for viajar sozinho, é bom explicar mais detalhadamente sobre o check-in e o voo em si. Certifique-se de que a criança ou adolescente está ciente do quanto é importante observar as instruções do funcionário da companhia aérea e da tripulação de bordo.

O assento no avião

As crianças ou adolescentes não podem ocupar assentos ao lado das saídas de emergência, sobre as asas, e no início e no final da cabine. Esses lugares só podem ser ocupados por passageiros adultos fisicamente aptos que, em uma emergência, possam ajudar a tripulação da aeronave. Isso se aplica também àqueles que cuidam de crianças, ou viajam com uma família grande.

Em grandes aeronaves, podem estar disponíveis lugares tipo "bulkhead". Estes são assentos em frente da parede (tela, cortina) que separa as diversas seções da aeronave. Nesses locais, há mais espaço para as pernas e para a bagagem de mão. Na parede, também podem ser instalados berços especiais, nos quais se pode colocar o bebê durante o voo. Esses assentos são comuns em voos internacionais de longo curso. Nos aviões de companhias aéreas de baixo custo, infelizmente, uma facilidade assim não está disponível.

Um bebê no avião

Todas as linhas aéreas permitem uma viagem com bebês. O bebê viaja no colo do responsável. No caso das companhias aéreas regulares e algumas de baixo custo, existe a possibilidade de comprar um assento para o bebê, no qual pode ser colocado numa cadeira especial para carros. As companhias aéreas nem sempre fornecem tais cadeiras e, se fornecerem, o número delas está limitado, sendo disponibilizado na ordem dos pedidos. Se não tem certeza se a sua cadeira é compatível com as exigências, o melhor é contatar a companhia aérea e pedir informações detalhadas.

No transporte civil, há uma regra de etiqueta de permitir a entrada das pessoas com crianças à bordo em primeiro lugar. É reforçada pela maioria das linhas aéreas.

Lembre-se! Os bebês que não têm mais do que sete dias de idade não podem viajar de avião, pois seus sistemas respiratório e circulatório ainda são muito fracos.

Para saber mais sobre o transporte de carrinhos de bebês e moisés, clique aqui.

Menores desacompanhados

Os pais ou responsáveis da criança que viaja desacompanhada devem preencher um formulário de autorização de viagem, disponível no site da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil (para acessá-lo, clique aqui). O formulário contém a declaração do transporte da criança pelas companhias aéreas e a autorização para recolher a criança por uma pessoa designada no aeroporto de destino. É necessário preencher digitalmente, imprimir, assinar o documento e reconhecer firma em cartório.

Um funcionário da companhia aérea cuidará da criança por todo o tempo, desde o check-in até o momento de deixá-la nas mãos da pessoa determinada para recebê-la. Se o voo for com escala, as crianças esperam o outro voo em salas especiais dos aeroportos de transferência. Na sala de espera, as crianças têm acesso a jogos de tabuleiro, brinquedos, música e programas de televisão.

Uma criança que viaja sob os cuidados dos funcionários da aeronave deve ter mínimo cinco anos, dependendo da companhia aérea. Em alguns voos, o limite da idade para as crianças que podem viajar desacompanhadas é maior.

Os regulamentos da companhia aérea determinam se uma criança pode viajar sozinha, sem a supervisão de um adulto. As transportadoras definem a idade mínima individualmente. Por isso, antes de comprar a passagem, verifique as condições da companhia aérea para menores viajando desacompanhados.

A informação de que a criança viajará desacompanhada, com a ajuda dos funcionários do voo, deve ser dada com antecedência, entrando em contato com a companhia aérea. Durante a reserva do serviço adicional de cuidado, será preciso o documento de identidade da criança (passaporte ou cédula de identidade temporária). A companhia aérea realizará uma cobrança (por passageiro e por trecho) pelo serviço de acompanhamento de menor viajando desacompanhado.

O número de crianças desacompanhadas que podem viajar no mesmo voo é limitado. Por isso, as companhias aéreas podem recusar a sua reserva. Se a passagem com o serviço de cuidado extra foi reservada para uma criança, verifique se ela está bem preparada, levando:

• Passaporte ou uma cédula de identidade temporária válida;
• Uma cópia impressa da confirmação da reserva;
• O visto apropriado (se necessário);
• A autorização de viagem de menor desacompanhado.

Uma boa ideia para a viagem, independentemente da criança, é comprar um seguro viagem adequado. 

Resumo: como faço para meu filho viajar sozinho?

Crianças menores de 5 anos não poderão viajar sozinhas, somente acompanhadas por responsável legal ou parente de primeiro grau (avós, tios e irmãos).

Para menores entre 5 e 12 anos incompletos se faz obrigatória a contratação do serviço de menor desacompanhado disponibilizado pelas companhias aéreas. Além disso, também é necessário que o menor tenha uma autorização, que poderá ser emitida por via judicial, quando emitida por um juiz da Vara da Infância e da Juventude, ou extrajudicial, quando escrita por um dos pais ou responsável do menor, devendo ter firma reconhecida em cartório. Na autorização também deverá constar todos os dados do menor, do responsável legal, do responsável em recebê-lo no aeroporto de destino, bem como todos os dados do voo (data, horário, companhia aérea e número do voo). Essa autorização deverá ser entregue no guichê da companhia aérea no aeroporto de embarque. Veja os modelos de autorização disponibilizados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aqui.

Se o seu filho tem entre 12 e 16 anos incompletos também se faz obrigatória a autorização de viagem, conforme Art. 83, Lei 13.812, de 16 de março de 2019. Já a obrigatoriedade da contratação do serviço de acompanhamento de menores varia de acordo com a companhia aérea.

Se o passageiro é um menor entre 16 e 18 anos incompletos, ele poderá viajar sozinho em voos nacionais, basta apenas apresentar um documento oficial de identificação com foto que comprove a idade. Não é necessário apresentar autorização de viagem e a contratação do serviço de acompanhamento de menores, quando disponibilizada pela companhia aérea, é opcional.