Furto e roubo
Caso seja assaltado (a) ou roubado (a), você deve notificar à polícia local. Entre em contato com o posto diplomático ou consular brasileiro mais próximo.
O cônsul lhe ajudará a contatar um familiar ou uma pessoa de confiança no Brasil, que possa lhe enviar dinheiro via banco ou transferência de uma empresa especializada. Se não puder receber dinheiro desta forma, o cônsul pode dar uma quantia que será paga por parentes ou amigos para a conta do Itamaraty.
Em casos especiais, o cônsul pode prestar a assistência financeira necessária para a viagem de regresso para o Brasil, mas o turista deve se comprometer a pagar o empréstimo quando voltar.
Doença, acidente
Em caso de doença ou acidente, o cônsul brasileiro no exterior não fornece assistência médica. Por isso, cada viajante deve comprar um seguro de viagem, que lhe proporcionará assistência médica profissional e o reembolso dos custos de tratamento em terras estrangeiras.
Perda de documentos
No caso perda ou roubo de documentos, entre em contato com o posto diplomático brasileiro mais próximo. O cônsul, após a confirmação de identidade, pode emitir um passaporte temporário para o retorno. No caso de perda de documentos no hotel, durante o voo ou no aeroporto, informe imediatamente os funcionários do hotel, o representante da companhia aérea no aeroporto ou o ponto de achados e perdidos.
Detenção
Se for detido ou preso no exterior, insista em contato com o cônsul brasileiro, que, a pedido do detento, pode:
- informar a família sobre a detenção,
- obter das autoridades locais e fornecer ao detido as informações sobre as razões da detenção, a sanção penal prevista pela legislação pela infração cometida, a duração do processo e a eventual possibilidade de isenção,
- fornecer ao detido uma lista de advogados.
Permanência num país onde não há postos diplomáticos brasileiros
Em países onde o Brasil não tem uma embaixada ou consulado, deve entrar em contato com as embaixadas cumulativas em países vizinhos.
Perda de uma criança ou adulto no exterior
Numa situação em que, durante uma viagem ao exterior, uma pessoa adulta ou menor de idade se perdeu, este fato deve ser comunicado imediatamente à unidade de polícia mais próxima. Em seguida, entre em contato com uma organização não governamental que realize a busca de pessoas desaparecidas. No caso do desaparecimento de uma criança, se estiver num dos países da União Europeia, ligue gratuitamente para 116-000. No site www.missingchildreneurope.eu, você encontrará uma lista e endereços de organizações que ajudam na busca de crianças desaparecidas. Depois, entre em contato com o cônsul brasileiro que fornecerá ajuda e apoio.
O que o cônsul não pode?
- o cônsul não media na obtenção de permissão de trabalho no estrangeiro,
- o cônsul não ajuda na procura de alojamento no estrangeiro,
- o cônsul não regula os assuntos relativos aos compromissos financeiros, como dívidas e multas,
- o cônsul não intervê em conflitos sobre contratos de direito civil assinados por si (por exemplo, a compra de serviços turísticos),
- o cônsul não serve como um advogado, mas lhe fornecerá uma lista de advogados que gozam de confiança do posto consular.